Europa · IVA
Bélgica: IVA 21%
21%
De cada 100 pagos na loja, 17,36 são IVA, já dentro do preço.
IVA por categoria
Alíquotas que o Estado-membro informa à Comissão Europeia (TEDB), com o comentário dele sobre o que cada uma cobre (em inglês). 21% padrão; TEDB, 2026/07/01.
| Categoria | Alíquota | TEDB |
|---|---|---|
| Alimentos e bebidas sem álcool | 0% 6% 12% | Article 44, § 2, 1ter of the Belgian VAT Code for the supply of breast milk The exemption only applies to breast milk in 0401 1010-0401 2099, 0402 1011, 0402 1019, 0402 2111, 0402 2118, 0402 9110-0402 9199 Royal Decree N° 20, Table A, category I and II The reduced rate only applies to - draught horses, heavy and medium weight in 0101 2100, 0101 2990 - deers in 0106 1900 - domestic pigeons in 0106 3910 - animal blood whether or not dried in… Royal Decree N° 20, Table B, category VI The reduced rate only applies for margarine in 1517 |
| Restaurantes e bufês | 12% | Royal Decree N° 20, Table B, category I excluded the provision of beverages |
| Hotéis e hospedagem | 12% | Royal Decree N° 20, Table B, category IV |
| Transporte de passageiros | 0% 6% | Sea passenger transport, international air passenger transport, transport of luggage and cars accompanied by passengers during sea passenger transport and international air passenger transport - Article 41, § 1, 1° of the Belgian VAT Code Other transport of passengers as well as their accompanying unchecked luggage and animals - Royal Decree N° 20, Table A, category XXV |
| Livros, jornais e revistas | 0% 6% | Exemption with deduction right - Newspapers and some periodical publications under the conditions provided for in Royal Decree N° 20, Table C, category I (on paper and digital) and that do not fall under the mentioned exceptions The reduced… Newspapers, periodicals and books (digital and on paper) - Royal Decree N° 20, Table A, category XIX, excluding publications consisting exclusively or mainly of advertising material and publications consisting exclusively or mainly of video… |
| Remédios e produtos médicos | 0% 6% | Article 44, § 2, 1ter of the Belgian VAT Code for the supply of human organs and human blood Royal Decree N° 20, Table A, category XXIII, N° 9 The reduced rate only applies for: - 0106 1900 if assistance dogs that assist persons with disabilities or illness and are trained in an assistance dog school recognized by the competent… |
| Cinema, espetáculos e museus | 0% 6% | Institutions who are recognised by the government and whose revenues are only used to cover their operational costs according to article 44, § 2, 7° and 9° of the Belgian VAT Code The exemption only applies to 90.02.11, 90.04, 91.02.10,… Admission to and use of cultural and entertainment facilities according to Royal Decree N° 20, Table A, category XXVIII with the exception of the - right to use automatic entertainment devices - putting at disposal of movable goods. If the… |
| Energia, gás e aquecimento | 6% | Royal Decree N0 20, Table A, category XIV. The supply of electricity, heat through heating networks and natural gas used as heating fuel under residential contracts. |
| Água encanada | 6% | Royal Decree N°20, Table A, category XIII |
| Alíquotas superreduzidas, zero e de transição | 12% | Tyres and inner tubes for wheels of agricultural machinery and tractors excluding tyres and inner tubes for wheels of forestry tractors and motor cultivators. |
| Aluguel residencial | 0% isento | Isento pela Diretiva do IVA da UE. |
| Educação | 0% isento | Isento pela Diretiva do IVA da UE. |
Outros impostos no preço
- As alíquotas por categoria vêm da base TEDB da Comissão Europeia, onde cada Estado-membro informa as suas. Quais produtos entram em cada alíquota é definido pela lei nacional do IVA.
- Álcool, tabaco e combustíveis pagam também impostos especiais harmonizados na UE, com alíquotas nacionais.
As 11 regiões
População: Eurostat, population on 1 January 2025 (NUTS 2).
Vizinhos
Alíquota padrão na mesma parte do mundo.
Economia
Preços, emprego, contas públicas, dinheiro com o exterior e crédito, com histórico. A parte tracejada de cada linha é a projeção do FMI. Passe o mouse ou toque num termo sublinhado com pontinhos para ver o que ele quer dizer.
Preços e juros
Crescimento e emprego
Contas públicas
Dinheiro com o exterior
Crédito e mercado
Sanções
Nenhum regime de sanções da UE ou da ONU tem este país como alvo.
Fontes: Panorama Econômico Mundial do FMI, Banco Mundial, BIS (taxas básicas de juros) e Mapa de Sanções da UE. WEO 9/28/2026; consultado em 2026-11-21.
Perguntas
IVA Bélgica?
21%. PwC Worldwide Tax Summaries (10 September 2026).
Posição no mundo
17º de 131. Média mundial: 16,2%; Média de Europa: 20,4%.
Fontes
- Lei do IVA: European Commission, Taxes in Europe Database (TEDB), rates reported by the member state
- Autoridade tributária: VAT Directive 2006/112/EC
- População: Eurostat, population on 1 January 2025 (NUTS 2)
- Alíquota padrão: PwC Worldwide Tax Summaries (10 September 2026)
- Mapa das regiões: Eurostat GISCO, NUTS 2024