Impostos na Bahia

ICMS na regra geral de 20,5%. Veja como cada tributo entra no preço.

Imposto no preço de cada produto na Bahia

ProdutoICMSPIS e COFINSImposto no preço
ArrozReduzido (cesta básica)Alíquota zero7,0% (R$ 7,00 a cada R$ 100)
FeijãoReduzido (cesta básica)Alíquota zero7,0% (R$ 7,00 a cada R$ 100)
CaféReduzido (cesta básica)Alíquota zero7,0% (R$ 7,00 a cada R$ 100)
AçúcarReduzido (cesta básica)Alíquota zero7,0% (R$ 7,00 a cada R$ 100)
Óleo e azeiteReduzido (cesta básica)Alíquota zero7,0% (R$ 7,00 a cada R$ 100)
FarinhasReduzido (cesta básica)Alíquota zero7,0% (R$ 7,00 a cada R$ 100)
MassasRegra geral do estadoRegra geral27,9% (R$ 27,85 a cada R$ 100)
Molhos e temperosRegra geral do estadoRegra geral27,9% (R$ 27,85 a cada R$ 100)
Cereais matinaisRegra geral do estadoRegra geral27,9% (R$ 27,85 a cada R$ 100)
Enlatados e conservasRegra geral do estadoRegra geral27,9% (R$ 27,85 a cada R$ 100)
Alimentação infantilRegra geral do estadoAlíquota zero20,5% (R$ 20,50 a cada R$ 100)
FrutasIsento na maioria dos estadosAlíquota zero0% (R$ 0,00 a cada R$ 100)
Legumes e verdurasIsento na maioria dos estadosAlíquota zero0% (R$ 0,00 a cada R$ 100)
OvosIsento na maioria dos estadosAlíquota zero0% (R$ 0,00 a cada R$ 100)
Carne bovinaReduzido (cesta básica)Alíquota zero7,0% (R$ 7,00 a cada R$ 100)
FrangoReduzido (cesta básica)Alíquota zero7,0% (R$ 7,00 a cada R$ 100)
Peixes e frutos do marReduzido (cesta básica)Alíquota zero7,0% (R$ 7,00 a cada R$ 100)
Frios e embutidosRegra geral do estadoRegra geral27,9% (R$ 27,85 a cada R$ 100)
LeiteReduzido (cesta básica)Alíquota zero7,0% (R$ 7,00 a cada R$ 100)
QueijosReduzido (cesta básica)Alíquota zero7,0% (R$ 7,00 a cada R$ 100)
IogurtesRegra geral do estadoRegra geral27,9% (R$ 27,85 a cada R$ 100)
Manteiga e margarinaReduzido (cesta básica)Alíquota zero7,0% (R$ 7,00 a cada R$ 100)
PãesReduzido (cesta básica)Alíquota zero7,0% (R$ 7,00 a cada R$ 100)
BiscoitosRegra geral do estadoRegra geral27,9% (R$ 27,85 a cada R$ 100)
BolosRegra geral do estadoRegra geral27,9% (R$ 27,85 a cada R$ 100)
RefrigerantesRegra geral do estadoMonofásico27,9% (R$ 27,85 a cada R$ 100)
SucosRegra geral do estadoRegra geral27,9% (R$ 27,85 a cada R$ 100)
ÁguaRegra geral do estadoMonofásico27,9% (R$ 27,85 a cada R$ 100)
CervejasElevadoMonofásico31,9% (R$ 31,94 a cada R$ 100)
VinhosElevadoRegra geral31,9% (R$ 31,94 a cada R$ 100)
DestiladosElevadoRegra geral31,9% (R$ 31,94 a cada R$ 100)
ChocolatesRegra geral do estadoRegra geral27,9% (R$ 27,85 a cada R$ 100)
SalgadinhosRegra geral do estadoRegra geral27,9% (R$ 27,85 a cada R$ 100)
SorvetesRegra geral do estadoRegra geral27,9% (R$ 27,85 a cada R$ 100)
Higiene básicaRegra geral do estadoAlíquota zero20,5% (R$ 20,50 a cada R$ 100)
Perfumaria e cosméticosElevadoMonofásico31,9% (R$ 31,94 a cada R$ 100)
Limpeza da casaRegra geral do estadoRegra geral27,9% (R$ 27,85 a cada R$ 100)

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Perguntas frequentes

Qual é a alíquota de ICMS na Bahia?

20,5% na regra geral. Base legal: Lei 7.014/1996, art. 15, I (Lei 14.629/2023). Produtos da cesta básica costumam ter carga menor, e bebidas, cigarro e cosméticos, maior.

O que é ICMS por dentro?

O ICMS faz parte da própria base de cálculo: num preço de R$ 100 na Bahia, R$ 20,50 já são ICMS.

Quando acaba o ICMS?

Pela reforma tributária, o ICMS cai aos poucos de 2029 a 2032 e acaba em 2033, substituído pelo IBS.